Quero um Plano

Nota Pública

Por que um Plano de Mobilidade?

Quem tá nessa

Quero um Plano

Nota Pública

Por que um Plano de Mobilidade?

Quem tá nessa


























Além dos 1,47 milhões de habitantes que se deslocam diariamente pela cidade, Porto Alegre recebe todos os dias milhares de pessoas da Região Metropolitana, aumentando ainda mais o fluxo de pessoas e veículos. Devido à precariedade do transporte público e de uma série de carências, gastamos uma boa parte do nosso dia no trânsito. E falta muita coisa pra mobilidade melhorar: conscientização, ciclovias, acessibilidade para pessoas com deficiência, facilidade de acesso a zonas periféricas e delas ao centro da cidade, entre outras. O que não dá pra negar é que isso afeta diretamente o nosso dia a dia e prejudica a nossa qualidade de vida e a nossa relação com a cidade.






















NOTA PÚBLICA EM RELAÇÃO À MOBILIZAÇÃO QUERO UM PLANO
Recentemente concedemos uma entrevista no programa Radar (TVE-RS) sobre o nosso evento “Como você vai? A mobilidade nossa de cada dia”. Após a entrevista, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) contestou junto ao programa algumas questões relativas ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre e, por isso, achamos necessário esclarecer alguns pontos e, principalmente, o por quê de nos mobilizarmos para a cobrança de um Plano de Mobilidade Urbana para Porto Alegre através da mobilização Quero um Plano.
Em 2012 foi instituída a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que prevê que cidades com mais de 20 mil habitantes devem elaborar, entregar e executar um Plano de Mobilidade Urbana.
Em 2015, a Prefeitura elaborou um Plano de Mobilidade Urbana, porém ele não chegou a ser votado na Câmara. Este documento, elaborado no ano de 2015, não atende ao que é exigido pela Lei já que, por exemplo, não estabelece objetivos de curto, médio e longo prazo e não prioriza modos de transporte públicos, coletivos e não motorizados, entre outras inadequações. A entrega foi postergada para o ano seguinte, o que também não ocorreu. Depois, foi adiado para 2018 e, em janeiro deste ano, adiado mais uma vez (Fonte 8). O último prazo para entrega, de 7 anos (Fonte 1), acaba ao final do mês de abril (Fontes 4, 5 e 8) e até o momento nenhum Plano foi entregue. Caso não seja entregue, a Prefeitura de Porto Alegre fica impedida de receber recursos orçamentários federais para a área da mobilidade (Fontes 1 e 8), um dos principais problemas da capital.
Em relação ao evento Hackatown Mobilidade, realizado em janeiro deste ano, na TECNOPUC, também gostaríamos de esclarecer alguns pontos.
O primeiro é que, ao contrário do que afirma a Prefeitura (Fonte 2), de que o Plano de Mobilidade foi apresentado durante o evento, o que foi apresentado, na verdade, trata-se do Diagnóstico de Mobilidade Urbana, ou seja, apenas um estudo preliminar.
Em segundo lugar, gostaríamos de deixar claro que o evento não faz parte do Plano de Mobilidade Urbana, como dá a entender o site oficial do Plano (Fonte 3) e que não serviu para apresentar “uma parcela dos resultados”, como citado na Fonte 8.
O Hackatown Mobilidade foi criado por entidades civis interessadas em contribuir com a busca de soluções para a mobilidade de Porto Alegre e não contou com apoio financeiro ou de qualquer ordem por parte do poder municipal. Agentes ligados à Prefeitura e à EPTC participaram como convidados, pois foram consideradas pelos organizadores do evento como partes interessadas e com conhecimento sobre o tema. Após o Hackatown Mobilidade, de forma voluntária, as soluções foram reunidas em um livreto e entregue à Prefeitura, a fim de colaborar com a construção do Plano, no que tange a participação da sociedade civil, uma das exigências previstas em lei.
Até o presente momento, embora mais de 600 cidadãs e cidadãos porto-alegrenses tenham manifestado seu interesse e enviado e-mails aos agentes públicos responsáveis pela entrega, nenhuma resposta oficial foi recebida e nenhuma notícia sobre a entrega do Plano chegou à Câmara (Fonte 8) ou ao nosso conhecimento.

A seguir você encontra as fontes usadas nesta nota e links pertinentes ao tema, que também serviram de embasamento para a mobilização Quero um Plano.

FONTES
Política Nacional de Mob Urbana


Plano de Mobilidade Urbana é apresentado no Hackatown


Site oficial do novo Plano de Mobilidade Urbana


Hackatown busca soluções para a mobilidade urbana



Prefeitura participa do encerramento do Hackatown



Relatório do Diagnóstico da Mobilidade





Prefeitura apresenta Plano de Mobilidade Urbana



Prefeitura precisa entregar Plano de Mobilidade Urbana






Links:

Notícia sobre o “Plano de Mobilidade Urbana” entregue em 2015




Íntegra do “Plano de Mobilidade Urbana” entregue em 2015




Apresentação do “Plano de Mobilidade Urbana” de 2015




Sobre o processo de construção do Plano de Mobilidade Urbana




Sobre o atraso na entrega do Plano de Mobilidade Urbana






Nossa população sofre diariamente com problemas ligados à mobilidade. Para estudar, ir ao trabalho ou qualquer outra atividade em que precisamos ir de um lugar a outro, gastamos muito, nos estressamos e não temos serviços de qualidade. Acreditamos que a mobilidade deva ser mais prazerosa, sustentável e justa. Para isso, é essencial que Porto Alegre cumpra com o dever de entregar o Plano de Mobilidade da cidade até abril de 2019, garantindo recursos que ajudarão a transformar esta realidade.









Todas as cidades com mais de 20 mil habitantes precisam entregar um Plano de Mobilidade para receber recursos para executá-lo. Com opções de deslocamento integradas, com mais incentivo ao transporte público e coletivo, com mais acessibilidade e autonomia, com mais segurança para as mulheres e com atenção às populações periféricas, tudo vai ficar mais fácil. Com a entrega de um bom Plano de Mobilidade até abril de 2019, teremos uma Porto Alegre mais inclusiva e ágil.





Em janeiro deste ano, junto com parceiros, realizamos o Hackatown Mobilidade, um evento que contou com diversos representantes da sociedade civil. Durante três dias, debatemos os problemas e geramos soluções para a mobilidade na nossa cidade. Os resultados serão entregues para a Prefeitura no formato de e-book, como um incentivo e colaboração para o Plano de Mobilidade.

Além disso, o evento chamou nossa atenção para grupos que sofrem mais com os impactos de uma mobilidade carente: pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, moradores(as) dos bairros periféricos, mulheres, LGBT’s, idosos, gestantes e negros(as) encontram ainda mais barreiras para transitar pela cidade. Precisamos garantir que estes cidadãos tenham o mesmo acesso aos meios de transporte que o restante da população.

















Estamos nessa luta junto de pessoas que, assim como tu, acreditam que o deslocamento na cidade deve ser mais justo e eficaz para que todos e todas possam circular bem e sem medo.






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